O que é uma boa participação pública? Conceitos, desafios e guias para reflexão

Marianna Siegmund-Schultze, Edvânia Torres Aguiar Gomes, Sarah Gottwald, Verena Rodorff

Research output: Contribution to journalArticleAcademicpeer-review

Abstract

O Brasil introduziu, desde o marco constitucional de 1988, uma série de avanços no envolvimento potencial da sociedade em tomadas de decisões. A participação pública é um conceito abrangente que se realiza em diferentes escalas e com diversos atores envolvidos. Analisou-se neste estudo se a imprecisão conceitual do que é participação pública alimenta expectativas diversas e contraditórias, limitando a efetividade desse conceito central da gestão. A pesquisa se baseia em um estudo sobre governança participativa na bacia hidrográfica do rio São Francisco, tendo o comitê dessa bacia como um caso, e um estudo de escala municipal da mesma bacia hidrográfica. Ambos os estudos utilizaram observação participante e entrevistas. Derivamos critérios de boa e má prática na participação pública da literatura e comparamos a situação da participação pública nas duas escalas. A participação em ambos os casos continua sendo uma atividade de um grupo especial. Outros atores ainda devem rever as suas atividades e assumir novas tarefas nesse novo sistema. Assim que as condições do processo melhorarem, a avaliação temática pode ocorrer. Sugere-se uma série de perguntas para provocar e contribuir no discurso social sobre o conceito político da participação pública. Aponta-se à justiça interacional como uma dimensão relevante até agora pouco contemplada
Original languagePortuguese
Pages (from-to)111-122
JournalRibagua
Volume6
Issue number1
DOIs
Publication statusPublished - 27 Jul 2019
Externally publishedYes

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