Conhecimento Pesqueiro e o Defeso: Preenchendo uma Lacuna Necessária

No Brasil, o estabelecimento da política de defeso não tem levado em conta os conhecimentos de pescadoresartesanais, que são, comumente, marginalizados e não reconhecidos perante às políticas públicas que os atingem.Em nossos estudos, encontramos uma marcada incompatibilidade entre o conhecimento de pescadores artesanaisdo estuário do rio Itapicuru, litoral norte da Bahia, sobre o período reprodutivo de algumas espécies marinhasutilizadas como recursos pesqueiros e os períodos de defeso estabelecidos em lei. Os conhecimentos dos pesca-dores sugerem que duas espécies de robalo bem como quatro espécies de camarão estão sendo protegidas emperíodos do ano dissonantes da época reprodutiva percebida pelos pescadores. Propomos, assim, uma mudançanos procedimentos de tomada de decisão subjacentes às legislações de defeso, assim como a revisão da legislaçãoespecífica para robalos e camarões, levando-se em conta o conhecimento de especialistas tradicionais. Especial-mente na formulação de novas políticas de defeso, consideramos fundamental a participação destes últimos. Paraalcançar uma compreensão mais robusta e precisa da situação, propomos colocar em diálogo o conhecimentocientífico acadêmico e os conhecimentos de pescadores artesanais, em uma abordagem de pesquisa participativa.Processos participativos como os que propomos aqui e, eventualmente, de coprodução do conhecimento, não sópermitem melhorar as práticas de gestão e conservação ambiental e formulação de políticas públicas, mas tam-bém podem desempenhar um papel de empoderamento para comunidades pesqueiras, assim como para outrospovos do campo e povos indígenas.